Folha Oeste




Estado repassa R$ 40,6 milhões para rede assistencial de 101 cidades da Grande SP e regiões de Reg

29/03/2019

Os recursos liberados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social são destinados aos Fundos Municipais para executarem serviços de proteção social às crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade e risco social A secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, assinou nesta sexta-feira (29/03) o repasse de R$ 40.686.669,40 para 101 municípios das seguintes regiões administrativas: Grande São Paulo, Registro, Santos, São José dos Campos e Itapeva. As transferências são feitas por meio do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os Fundos Municipais. A cerimônia foi realizada no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado, na capital. Participaram do evento os secretários estaduais de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e da Saúde, José Henrique Germann Ferreira. Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne 2.448 serviços socioassistencias de acolhimento e proteção às crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social existentes em 581 equipamentos públicos e 681 entidades socioassistenciais. Os municípios aplicarão o recurso liberado em uma rede de proteção que reúne serviços socioassistencias de acolhimento e proteção às crianças, jovens e idosos em situação de vulnerabilidade social existentes em equipamentos públicos e entidades sociais. Esses serviços atendem famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e também já em risco social e/ou com direitos violados, tais como, pessoas em situação de rua e violência, pessoas com deficiência, em situação de discriminação em decorrência de orientação sexual/raça/etnia, jovens em conflito com a lei, entre outros. A verba será repassada aos municípios atendidos pelas seguintes Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social (DRADS): Baixada Santista (9 municípios); Vale do Paraíba (39 municípios); Vale do Ribeira (15 municípios); Grande São Paulo ABC (7 municípios); Grande São Paulo Leste (10 municípios); Grande São Paulo Norte (6 municípios) e Grande São Paulo Oeste (15 municípios). “Uma firme parceira com os municípios e o fortalecimento da rede de proteção local são essenciais para atender os indivíduos, resgatar sua dignidade e seus vínculos familiares, além de ampliar sua autonomia. Somente com uma gestão humanizada, solidária e inclusiva dos governos estadual e municipal poderemos dar mais oportunidades para beneficiar as pessoas menos favorecidas, restabelecendo suas vidas na sociedade, e garantir seus direitos sociais”, afirmou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Célia Parnes. Sobre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) Conforme o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), é responsabilidade do Estado o cofinanciamento dos serviços, ações e programas sociassistenciais. O repasse é realizado de acordo com as ações definidas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS). Com isso, as secretarias municipais de Assistência Social definem como usar os recursos estaduais de acordo com a necessidade e a realidade de cada cidade. Relação de valores de repasse por município Nº Região Administrativa Município Valor em R$ DRADS 1 Itapeva Iporanga 54.091,80 Vale do Ribeira 2 Registro Barra do Turvo 53.186,00 Vale do Ribeira 3 Registro Cajati 252.327,85 Vale do Ribeira 4 Registro Cananéia 75.850,31 Vale do Ribeira 5 Registro Eldorado 172.211,70 Vale do Ribeira 6 Registro Iguape 235.953,30 Vale do Ribeira 7 Registro Ilha Comprida 86.998,25 Vale do Ribeira 8 Registro Itariri 92.132,99 Vale do Ribeira 9 Registro Jacupiranga 98.718,45 Vale do Ribeira 10 Registro Juquiá 59.941,35 Vale do Ribeira 11 Registro Miracatu 80.112,20 Vale do Ribeira 12 Registro Pariquera-Açu 22.156,80 Vale do Ribeira 13 Registro Pedro de Toledo 79.646,14 Vale do Ribeira 14 Registro Registro 406.142,36 Vale do Ribeira 15 Registro Sete Barras 504.699,00 Vale do Ribeira 16 Santos Bertioga 64.860,00 Baixada Santista 17 Santos Cubatão 365.160,00 Baixada Santista 18 Santos Guarujá 732.162,00 Baixada Santista 19 Santos Itanhaém 201.780,00 Baixada Santista 20 Santos Mongaguá 106.383,20 Baixada Santista 21 Santos Peruíbe 228.953,82 Baixada Santista 22 Santos Praia Grande 714.054,00 Baixada Santista 23 Santos Santos 1.513.825,18 Baixada Santista 24 Santos São Vicente 924.387,00 Baixada Santista 25 São José dos Campos Aparecida 219.844,80 Vale do Paraíba 26 São José dos Campos Arapeí 29.698,40 Vale do Paraíba 27 São José dos Campos Areias 34.376,76 Vale do Paraíba 28 São José dos Campos Bananal 111.061,20 Vale do Paraíba 29 São José dos Campos Caçapava 458.690,04 Vale do Paraíba 30 São José dos Campos Cachoeira Paulista 123.315,06 Vale do Paraíba 31 São José dos Campos Campos do Jordão 214.959,60 Vale do Paraíba 32 São José dos Campos Canas 54.095,58 Vale do Paraíba 33 São José dos Campos Caraguatatuba 645.370,76 Vale do Paraíba 34 São José dos Campos Cruzeiro 296.473,60 Vale do Paraíba 35 São José dos Campos Cunha 172.104,09 Vale do Paraíba 36 São José dos Campos Guaratinguetá 781.066,80 Vale do Paraíba 37 São José dos Campos Igaratá 18.611,00 Vale do Paraíba 38 São José dos Campos Ilhabela 115.270,98 Vale do Paraíba 39 São José dos Campos Jacareí 653.421,60 Vale do Paraíba 40 São José dos Campos Jambeiro 41.484,96 Vale do Paraíba 41 São José dos Campos Lagoinha 60.210,89 Vale do Paraíba 42 São José dos Campos Lavrinhas ...

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