Folha Oeste




Jor. Zé Roberto faz comentário SOBRE O BLOQUEIO DE REPASSE PARA EDUCAÇÃO

09/09/2019

Zé Roberto: Boa noite a todos os amigos e amigas leitores do jornal

Folha Oeste:. Eu jornalista Zé Roberto vamos fazer um comentário sobre o corte das verbas para educação. Zé Roberto: Em meio ao retrocesso intelectual que dá as cartas no Brasil. O Ministério da Educação anunciou o corte de metade do orçamento destinado a Capes. O órgão é responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Com a redução, entretanto, a Capes terá à disposição apenas R$ 2,2 bilhões (R$ 2,1 bilhões a menos que os 4,3 bilhões garantidos neste ano). O corte deve atingir quase 200 mil bolsistas de pós-graduação e professores de escolas públicas. Zé Roberto: Desde o início do governo, esta não será a primeira vez que a Capes, principal financiadora de pesquisas de pós-graduação no Brasil, arca com o contingenciamento de recursos que seriam revertidos a novos pesquisadores. Zé Roberto: O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correa, anunciou corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar neste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. Zé Roberto: A educação como um dos maiores desafios sociais do seu mandato. A questão, que tem raízes antigas e profundas, mostra um dos aspectos mais cruéis da desigualdade brasileira: o baixíssimo nível educacional da população mais pobre. Dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2017, por exemplo, apontam que sete em cada 10 alunos do último ano do ensino médio no país não têm nível de conhecimento suficiente em português e matemática. Zé Roberto: A professora Catarina de Almeida Santos, do Departamento de Planejamento e Administração da Universidade de Brasília (UnB), afirma que há outra forma de analisar o cenário: o valor investido por aluno no Brasil é muito baixo e, portanto, essa medida poderia ter o efeito reverso. “O que precisamos olhar é quanto o percentual do PIB significa no valor do custo-aluno. O Brasil não está investindo muito na educação superior. Na verdade, ele está investindo muito pouco na educação básica”, explica. Segundo relatório mais atualizado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil investe 3,8 mil dólares/ano por aluno no ensino fundamental, enquanto outros países, como a Alemanha, colocam 10,8 mil dólares/ano. No ensino superior, a quantia é de 14,2 mil dólares/ano por estudante no país, o que se aproxima da média de membros da OCDE — 15,6 mil dólares/ano. Zé Roberto: Entretanto, especialistas criticam a adoção do método para crianças. De acordo com a professora Adriana D’Agostini, do Departamento de Estudos Especializados em Educação da UFSC, a prática desconsidera o processo de formação do aluno e exigiria a implantação de algumas estruturas, o que contraria a ideia do futuro governo de baratear a educação. “Nós não temos internet de longo alcance nessas localidades; então, como eles vão resolver o problema da internet para que isso possa acontecer? Mais do que isso, a educação básica tem fundamento na convivência e na socialização, ou seja, o estudante não conta com autonomia para aprender tudo sozinho. Não considero viável no nível fundamental, nem sou favorável ao EaD no nível médio”, afirma. Zé Roberto: Para o cientista, outro problema é a fuga de cérebros para o exterior. “Pode criar um processo mais rápido do que a gente imagina, conforme outros países perceberem que temos jovens brilhantes. E não se perde só jovens formados, deixa de ir outros jovens irem para essas áreas, porque desanimam”, afirma. Zé Roberto: O bloqueio orçamentário das universidades e institutos federais é a ponta do iceberg de um problema estrutural com potencial devastador. A retenção, ainda que provisória, de 30% do custeio, anunciada em abril pelo governo federal, seria grave em qualquer circunstância. Zé Roberto: Em virtude da perniciosa Emenda Constitucional 95/2016 (EC-95), o orçamento das federais deixou de ser corrigido pela inflação e perdeu o acréscimo decorrente do crescimento do número de estudantes na graduação e na pós-graduação. No caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro, maior federal do País, em valores nominais, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 é 20% inferior ao de 2016. Particularizando os recursos de investimentos, a situação torna-se ainda mais nítida: em 2016, a LOA previa 53,5 milhões de reais. Em 2019, pouco mais de 6 milhões. Caso a UFRJ tenha 114 milhões de reais bloqueados, restarão apenas 40 milhões para o restante do ano, embora o seu custeio mensal seja de cerca de 30 milhões. Zé Roberto: Apenas para abordar aquelas questões relativas ao financiamento, não é crível que os analistas governamentais desconheçam que, nas universidades federais, 70% dos estudantes possuem renda per capita familiar de até 1,5 salário mínimo, e que três em cada quatro estudantes vulneráveis possuem renda familiar per capita de até 1 salário mínimo. Cerca de 65% cursaram integralmente (ou a maior parte) o Ensino Médio em escolas públicas, conforme dados coligidos pela Andifes em 2019. ----------------- Finalizou Zé Roberto

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