Folha Oeste
testPF faz operação após BBC revelar venda de terras protegidas na Amazônia




PF faz operação após BBC revelar venda de terras protegidas na Amazônia

29/07/2021
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A operação, batizada de AMAZONIA.COM, mirou pessoas que, por meio de anúncios no Facebook, tentavam vender lotes que ficam em áreas protegidas de Rondônia e do Amazonas, como uma terra indígena e uma floresta nacional. Os casos dessas seis pessoas foram exibidos no documentário Amazônia à venda: o mercado ilegal de áreas protegidas no Facebook, disponível na página da BBC News Brasil no YouTube. Os investigados foram ouvidos pela PF e responderão pelos crimes de invasão e desmatamento de terras públicas e por estelionato. As penas somadas ultrapassam 13 anos de prisão. O superintendente da PF em Rondônia, delegado Agostinho Gomes Cascardo Júnior, diz à BBC que nas investigações foram empregadas técnicas avançadas de análise e processamento de dados e de inteligência geoespacial, com o uso de drones e imagens de satélite da Nasa (agência espacial dos EUA). "O próximo passo é analisar o material apreendido nas buscas, como celulares, documentos das terras e outras mídias", ele afirma. Após a análise, diz o delegado, os policiais tentarão descobrir se os investigados tinham conexões com outras pessoas, como servidores públicos. Em nota, a PF diz que as investigações tiveram início em fevereiro após a BBC veicular "reportagem investigativa denunciando o desmatamento e a venda de terras públicas nos Estados de Rondônia e Amazonas através de redes sociais por particulares, inclusive dentro de unidades de conservação e terras indígenas". Durante a produção do documentário, a BBC encontrou no Facebook dezenas de anúncios em que vendedores negociavam pedaços da floresta ou áreas recém-desmatadas sem que tivessem documentos que comprovassem a propriedade das terras. Em um dos anúncios, dois lotes de 830 hectares dentro da Floresta Nacional do Aripuanã (AM) eram oferecidos por R$ 1,6 milhão cada. Outro anúncio ofertava um lote de 21 alqueires (o equivalente a 57 campos de futebol) "todo em mata, com toda madeira ainda para tirar" no município de Buritis (RO), por R$ 126 mil. Com base em coordenadas geográficas citadas no anúncio, a BBC descobriu que a área estava dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau. É proibido vender áreas que sejam parte de terras indígenas ou unidades de conservação, pois os territórios são de domínio público e se destinam exclusivamente a povos indígenas ou comunidades tradicionais. Em março, em outro desdobramento do documentário da BBC, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça investigassem os fatos expostos a reportagem. Barroso é relator de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e por seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT), que apontam suposta omissão do governo federal no combate à covid-19 entre indígenas. A decisão de determinar a investigação foi tomada no âmbito dessa ação porque uma das áreas ofertadas está dentro de uma terra indígena, a Uru Eu Wau Wau (RO). É possível que os achados da operação feita pela PF nesta quinta-feira sejam compartilhados com os investigadores encarregados da ação em curso no STF. Fonte: BBC

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