Ligado a Nicolás Maduro, supremo da Venezuela pede suspensão da imunidade de Juan Guaidó
02/04/2019O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela pediu nesta segunda-feira (1º) que a Assembleia Constituinte suspenda a imunidade do autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó. Os dois órgãos são controlados pelo regime de Nicolás Maduro. Caso a decisão seja acatada, Guaidó passará a se submeter à Justiça comum venezuelana. A corte tomou a decisão ao considerar que o líder da oposição – que também preside a Assembleia Nacional, de maioria oposicionista – infringiu a proibição de sair do país imposta sobre ele em janeiro pelo regime de Maduro. Na ocasião, o TSJ abriu investigação contra Guaidó por "usurpar" as funções de Nicolás Maduro na Presidência do país e, então, o proibiu de deixar a Venezuela. No entanto, em meio à crise na entrega de ajuda humanitária em fevereiro, Guaidó deixou o país mesmo sob proibição do governo Maduro. Ele visitou vários países da região, e voltou em 4 de março pelo aeroporto internacional de Maiquetía, perto de Caracas. Mesmo com o enfrentamento à proibição imposta por Maduro, o regime chavista não retaliou diretamente o líder oposicionista. De acordo com a agência France Presse, porém, o TSJ ratificou a proibição a Guaidó de sair da Venezuela, assim como o bloqueio das contas bancárias e o impedimento para alienar e taxar bens de sua propriedade. A medida abre o caminho para um eventual julgamento comum de Guaidó, acusado por Maduro de planejar um atentado contra ele. Guaidó ainda foi inabilitado pela Controladoria para exercer cargos públicos durante 15 anos. Ele não reconheceu a decisão por considerar que o controlador foi designado pela Assembleia Constituinte, chavista, a qual o oposicionista considera ilegítima. O organismo decidiu "desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão (Juan Guaidó) pelo prazo máximo estabelecido na lei", declarou o controlador do governo, Elvis Amoroso, por meio da televisão estatal. "Ele fez 91 viagens ao exterior sem a autorização da Assembleia Nacional por um montante de 570 milhões de bolívares que ele não pode justificar com seu salário como funcionário público", disse Amoroso durante uma entrevista coletiva, noticiada pelo jornal local "El Nacional". De acordo com Amoroso, há inconsistências nas declarações financeiras de Guaidó e se presume que ele "falsificou dados de sua declaração e recebeu dinheiro de instâncias internacionais sem notificar".
Autoridades vão manter as medidas para conter a poluição atmosférica na cidade até que os índices melhorem. As au...
23/11/2023 - destaque
Patamar foi superado brevemente na última sexta-feira; alerta é de cientista ligada a observatório europeu. A temper...
20/11/2023 - destaque
Segundo especialistas, é comum haver ondas de calor na primavera, mas elas têm sido mais intensas em razão da crise c...
14/11/2023 - destaque
Uma multidão violenta convocada através das redes sociais toma o aeroporto de Makhachkala em busca de israelenses apó...
30/10/2023 - destaque
Operação tem o apoio dos dez países que são membros rotativos do Conselho de Segurança. O Brasil tenta um acordo e...
26/10/2023 - destaque
O número de mortos chega a milhares na cidade, devastada pela tempestade "Daniel". As autoridades pedem ajuda interna...
14/09/2023 - destaque
Com temperaturas acima dos 50 °C em partes dos EUA, as mortes relacionadas ao calor aumentaram e as pessoas estão so...
27/07/2023 - destaque
A formação, que deve disputar o segundo turno no dia 20 de agosto, enfrenta processo criminal promovido por Rafael Cur...
13/07/2023 - destaque
À CNN Rádio, Gilvan Sampaio de Oliveira, do Inpe, explicou que combinação do efeito estufa e do El Niño fez com que...
06/07/2023 - destaque
Operação ocorre enquanto permanecem dúvidas sobre o projeto do submersível e os materiais usados em sua construção...
26/06/2023 - destaque
Um navio de pesquisa chinês e cinco navios de escolta estiveram na zona econômica exclusiva (ZEE) do Vietnã nesta sex...
26/05/2023 - destaque
País vive colapso no abastecimento desde que o Exército entrou em conflito com as paramilitares Forças de Apoio Rápi...
18/05/2023 - destaque
O crescimento econômico global deve ser de 2,3% em 2023, alta de 0,4 ponto percentual em relação à previsão de jane...
16/05/2023 - destaque
O relatório considera que a resposta do Estado às marchas incluiu o uso "desproporcional, indiscriminado e letal" da f...
04/05/2023 - destaque
Os quatros astronautas, três americanos e um canadense, serão revelados nesta segunda-feira (3). Quatro astronautas ...
03/04/2023 - destaque
A análise de amostras de solo lunar mostra que esferas de vidro retêm água dentro delas, disseram cientistas. Os cie...
27/03/2023 - destaque
O presidente do Brasil buscará fortalecer os laços comerciais e garantir maiores investimentos chineses durante sua vi...
23/03/2023 - destaque
Putin, que chegou ao poder no último dia do ano de 1999, quando Boris Yeltsin renunciou, é o líder do Kremlin há mai...
20/03/2023 - destaque
Cientistas descobriram um aumento “rápido e sem precedentes” na poluição plástica oceânica desde 2005. Os ocea...
09/03/2023 - destaque
Os ministros das Relações Exteriores do grupo não emitiram uma declaração conjunta na reunião em Nova Delhi devido...
02/03/2023 - destaque
Av. Cesar Abraão, 157 | Osasco - 3682-5820 | jornalfolhaoeste@gmail.com