Protestos na Geórgia derrubam polêmica lei de agente estrangeiro

O partido no poder decide retirar definitivamente uma medida inspirada na legislação russa para controlar os meios de comunicação e as ONGs. A oposição desconfia e mantém as manifestações. Dois dias de grandes manifestações e críticas da União Europeia frustraram a tentativa do principal partido da Geórgia, Georgian Dream, de aprovar uma lei modelada na legislação russa para amordaçar a mídia e organizações não-governamentais. “Como partido no poder, tomámos a decisão de retirar incondicionalmente o projeto de lei que apoiámos”, anunciou esta quinta-feira a formação pró-Rússia através de um comunicado, não sem deixar de referir que as críticas da oposição a esta lei assentam em “mentiras”. Os partidos da oposição mostraram-se desconfiados desta decisão e anunciaram que continuarão com as ações de protesto. Os protestos começaram na capital, Tbilisi, após a aprovação do projeto de lei em primeira leitura no Parlamento na terça-feira, 7. Pelo menos 133 pessoas foram presas entre os dias 7 e 8 de março em frente à sede do legislativo, segundo o Ministério da o Interior, e as forças de segurança usaram gás lacrimogêneo, canhões de água e armas sônicas para dispersá-los. Os últimos confrontos com a polícia ocorreram na madrugada desta quarta-feira na capital georgiana. Os manifestantes queimaram dois carros, um deles pertencente à polícia. Os manifestantes foram acompanhados por partidos da oposição e pelo presidente georgiano Salomé Zurabishvili. A Chefe de Estado emitiu uma mensagem à nação em frente à Estátua da Liberdade em Nova Iorque, onde se encontra em viagem oficial, alertando que esta medida coloca em risco a entrada do país na UE. O alto representante da comunidade para as Relações Exteriores, Josep Borrell, também destacou que a nova lei era muito preocupante e não atendia aos requisitos democráticos europeus. Apesar do anúncio da revogação da lei, a oposição georgiana anunciou que continuará suas ações de protesto contra este projeto controverso. “Não acreditamos no Georgian Dream. Explique como o projeto é legalmente retirado. Para já, o procedimento é muito ambíguo", afirmou o líder do partido Guircham, Tsotné Koberidze, segundo a agência de notícias Efe, numa conferência de imprensa conjunta com a oposição do país. “Continuaremos os protestos até que a Geórgia tome um curso pró-Ocidente garantido”, enfatizou Koberidze. Guircham e outras formações da oposição georgiana convocaram uma nova manifestação para esta quinta-feira às 19h00 locais (16h00 da península espanhola) na avenida Rustaveli, a principal artéria da capital georgiana. Milhares de manifestantes participaram dela, exigindo a libertação dos detidos nos protestos dos últimos dois dias. A Geórgia solicitou sua adesão à UE em março de 2022 definitivamente empurrada pela invasão russa da Ucrânia, mas os vinte e sete se recusaram a conceder-lhe o status de candidato, algo que a Moldávia e a Ucrânia conseguiram, alegando a estagnação das reformas políticas e judiciais exigidas por Bruxelas para iniciar formalmente o processo de adesão. O projeto de lei de agentes estrangeiros da Geórgia, inspirado em outro homônimo do Kremlin, significava que qualquer ativista ou organização que recebesse pelo menos 20% de seu financiamento do exterior seria colocado na lista negra do Ministério do Interior. O rótulo de agente estrangeiro imporia uma série de restrições e obrigações draconianas e, caso não as cumprissem, enfrentariam multas ou até penas de até cinco anos de prisão. O governante Georgian Dream justificou a lei dizendo que era necessário conter os críticos da poderosa Igreja Ortodoxa Georgiana, que continua a exercer grande peso na política e na sociedade do país. No caso da Rússia, a lei sobre agentes estrangeiros ficou mais rígida desde a prisão do opositor Alexei Navalni em 2021 e não é mais necessário receber financiamento estrangeiro: basta ser considerada pessoa ou organização sob o vago conceito de " influência estrangeira" ter a obrigação de mostrar o destino de cada rublo gasto e rotular cada manifestação pública com uma mensagem que alerte para a condição de agente estrangeiro. Graças a esta legislação, as autoridades russas conseguiram fechar ONGs que defendem os direitos humanos e pela preservação da memória histórica, como o Memorial. Fonte: El País