A Corte Interamericana de Direitos Humanos condena a Colômbia pelo extermínio da União Patriótic
30/01/2023A Corte assegura que o Estado foi diretamente responsável por mais de 6.000 vítimas dessa formação de esquerda, desde 1984 e por mais de 20 anos. Mais de 30 anos de litígio, de espera, culminaram esta segunda-feira. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado colombiano pelo extermínio de mais de 6.000 integrantes e militantes da União Patriótica , partido político de esquerda surgido das negociações de paz entre o governo e a extinta guerrilha FARC, e que foi eliminado no momento da violência nas décadas de 80 e 90 do século XX. "O Estado da Colômbia é responsável pelas violações de direitos humanos cometidas em detrimento de mais de 6.000 vítimas que são membros e militantes do partido político União Patriótica ("UP") desde 1984 e há mais de vinte anos", indica o Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com essas palavras, ele resolveu uma controvérsia legal que havia paralisado o processo. O Estado colombiano assumiu parcialmente sua responsabilidade por esses eventos, mas havia uma polêmica sobre o "universo das vítimas". Só havia feito reconhecimento internacional dos fatos que afetaram 219 vítimas, mas não das 6.000 documentadas. As diferenças também residiam em saber se a responsabilidade do Estado era indireta. Em sua sentença, a Corte IDH afirmou claramente que “para os atos que violam as obrigações internacionais, há sobreposição de formas de responsabilidade direta que decorrem da participação direta de agentes estatais e atores não estatais”; que isso ocorreu em diferentes momentos dos atos de violência contra os integrantes da UP; e que houve “vários mecanismos de tolerância, aquiescência e colaboração para que isso acontecesse”, segundo o comunicado. A UP nasceu em 1985 de frustradas negociações de paz entre as FARC e o governo de Belisario Betancur. Rapidamente passaram a ter uma forte presença política em todo o território nacional e em 1986 contavam com 15 parlamentares. Mas, ao mesmo tempo, a violência paramilitar contra eles aumentou. Hoje é sabido, e confirmado pela CIDH, que foi uma " aliança entre grupos paramilitares, com setores da política tradicional, a força pública e grupos empresariais " que se uniram para aniquilá-los. Dois candidatos presidenciais de sua formação política, Jaime Pardo Leal e seu sucessor, Bernardo Jaramillo, foram assassinados na década de 1980. A violência contra eles não foi apenas física, mas também acabou com as possibilidades de associação como grupo político. Nesta sentença, a Corte IDH afirma que também violaram o reconhecimento da personalidade jurídica. Em 2002, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) retirou-lhes o estatuto jurídico quando não obtiveram assentos suficientes. Era impossível, seus candidatos haviam sido assassinados. Em 2013, a CNE reverteu essa decisão e em 2015 voltaram a participar nas eleições. Hoje eles mantêm status legal e fazem parte da coalizão de esquerda chamada Pacto Histórico. Fonte: El País
Os mineiros querem anular a resolução que os impede de trabalhar em Madidi, o parque com maior biodiversidade do mundo...
09/11/2023 - america_Latina
Mais de 13 milhões de equatorianos podem ir às urnas no domingo (20) para eleger um substituto para o presidente conse...
18/08/2023 - america_Latina
O grupo internacional de investigadores independentes conclui sua tarefa após oito anos e as repetidas recusas das auto...
27/07/2023 - america_Latina
O PIB mexicano avançou no sexto mês do ano impulsionado pela força do consumo, segundo o Indicador Tempestivo de Ativ...
20/07/2023 - america_Latina
Chegada de navio da marinha russa é mais um sinal do reaquecimento das relações entre os dois aliados da Guerra Fria....
13/07/2023 - america_Latina
O presidente anuncia que esta semana anunciará mais mudanças no Gabinete também em vista da saída iminente do secret...
12/06/2023 - america_Latina
O político de esquerda não é mais o favorito nas pesquisas para as eleições presidenciais de 2025. O presidente Lu...
05/06/2023 - america_Latina
Doação foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e marca aproximação do país em meio ...
01/06/2023 - america_Latina
O Ministério do Meio Ambiente deu alguns números preliminares que serão confirmados em junho. Na Amazônia, derrubada...
16/05/2023 - america_Latina
Com voto obrigatório, 15,1 milhões de cidadãos elegerão os 50 membros de convenção que redigirá nova proposta de ...
08/05/2023 - america_Latina
Washington abre centros na América Central e do Sul para processar os pedidos. "O fim do título 42 não significa que ...
27/04/2023 - america_Latina
Cada vez mais as pessoas estão cientes dos impactos positivos (ou negativos) que nossa forma de consumir gera no planet...
10/04/2023 - america_Latina
Um relatório de um grupo internacional de advogados independentes aponta para a criminalização, violência, persegui...
03/04/2023 - america_Latina
Os dois presidentes trocam cartas de repúdio mútuo há uma semana após a fuga da embaixada argentina em Quito de um e...
23/03/2023 - america_Latina
O animal foi encontrado numa pequena quinta no norte do país. O ministro da Agricultura insiste que não há risco para...
27/02/2023 - america_Latina
Na cidade argentina de Ciguena, o fazendeiro Andrés Betiger luta para evitar que sua fazenda afunde em meio à pior sec...
16/02/2023 - america_Latina
A Corte assegura que o Estado foi diretamente responsável por mais de 6.000 vítimas dessa formação de esquerda, desd...
30/01/2023 - america_Latina
Lima qualifica de "desrespeitosa" a forma como o presidente chileno se referiu a Dina Boluarte e pediu "mudança de rumo...
26/01/2023 - america_Latina
O presidente da Venezuela havia sido convidado a participar nesta terça-feira da cúpula da Celac. Nicolás Maduro não...
23/01/2023 - america_Latina
Governo de Dina Boluarte, de um mês, pede desculpas pela violência policial, mas se nega a renunciar. De uma ladeira,...
16/01/2023 - america_Latina
Av. Cesar Abraão, 157 | Osasco - 3682-5820 | jornalfolhaoeste@gmail.com